16 de agosto de 2011

Professores municipais exigem cumprimento da Lei do Piso e não descartam greve dia 30 de agosto





Professores de escolas públicas de todo o país se mobilizam hoje (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.
As aulas não foram suspensas nesta terça-feira na rede municipal de Curitiba. Pela manhã, os trabalhadores realizam panfletagens na Rua XV de Novembro, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) e nas escolas para informar os pais de alunos sobre as reivindicações.
Segundo o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), não está descartada a possibilidade de greve dos professores a partir do dia 30 de agosto. “Tudo vai depender da resposta que teremos da Prefeitura", afirma o presidente do Sismmac, Rafael Alencar Furtado.
Uma reunião está marcada para o dia 29 entre a categoria e representantes da prefeitura.
Falta dinheiro
Em todo o Brasil, as prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.banda b

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