Uma mulher de 44 anos foi absolvida por um júri popular nesta quinta-feira (25) no Recife da acusação de mandar matar o próprio pai, com quem teve 12 filhos, em Caruaru. De acordo com o processo, o pai a submetia a abuso sexual desde que ela tinha 9 anos.
Plenário do Fórum Thomaz de Aquino, onde mulher
foi absolvida (Foto:Reprodução/TV Globo Nordeste)Ao menos quatro dos sete jurados entenderam que não poderia ser exigida outra reação da ré diante da situação a que era submetida, atendendo a tese apresentada pela defesa, de inexigibilidade de conduta diversa, segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A dona de casa foi inocentada do crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe, fútil, e sem oferecer chance de defesa à vítima).
Por essa tese, o réu não pode ser considerado culpado porque não se pode exigir dele, um ser humano, uma conduta excepcional diante de uma situação de coação ou pressão psicológica muito grave.
Plenário do Fórum Thomaz de Aquino, onde mulherfoi absolvida (Foto:Reprodução/TV Globo Nordeste)
A dona de casa foi inocentada do crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe, fútil, e sem oferecer chance de defesa à vítima).
Por essa tese, o réu não pode ser considerado culpado porque não se pode exigir dele, um ser humano, uma conduta excepcional diante de uma situação de coação ou pressão psicológica muito grave.
Segundo o TJ-PE, o julgamento começou por volta das 10h30 na 4ª Vara do Júri do Fórum Thomaz de Aquino, e terminou às 14h, presidido pelo juiz Antônio Francisco Cintra.O júri popular foi formado por quatro mulheres e três homens. Segundo a reforma no Código de Processo Penal de 2008, o juiz deve encerrar a contabilização dos votos dos jurados na sala secreta quando atingem a maioria, com o objetivo de preservar os participantes. Os primeiros quatro votos foram pela absolvição, segundo o tribunal.
De acordo com o processo, a mulher tinha 9 anos quando começou a ser violentada pelo pai, um agricultor, com quem teve o primeiro filho aos 14 anos. O assassinato teria ocorrido quando a ré teria descoberto que o pai pretendia violentar uma das netas, que também é filha dele.
Dois homens que teriam sido contratados pela mulher para executar o crime já foram julgados, condenados e cumprem pena em presídios do estado pela morte. Eles receberam a pena de 17 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, também por homicídio duplamente qualificado. O julgamento aconteceu em Caruaru em 2007.g1
De acordo com o processo, a mulher tinha 9 anos quando começou a ser violentada pelo pai, um agricultor, com quem teve o primeiro filho aos 14 anos. O assassinato teria ocorrido quando a ré teria descoberto que o pai pretendia violentar uma das netas, que também é filha dele.
Dois homens que teriam sido contratados pela mulher para executar o crime já foram julgados, condenados e cumprem pena em presídios do estado pela morte. Eles receberam a pena de 17 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, também por homicídio duplamente qualificado. O julgamento aconteceu em Caruaru em 2007.g1
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