Um motociclista de Curitiba conseguiu reverter, no Juizado de Pequenas Causas, uma multa aplicada pela Diretran há quatro anos. Segundo a versão apresentada pelo motociclista à justiça, depois de ser assaltado e ter a sua moto roubada no fim de 2005, Paulo* diz que se apressou em informar o roubo à polícia por meio de um boletim de ocorrência. As medidas, porém, não impediram que o motociclista tivesse problemas quando o órgão de trânsito multou o condutor da moto roubada por pilotar sem capacete, quase dois anos depois do assalto.
Foi só em 2008 que ele descobriu a multa ao verificar que estava com a carteira de habilitação suspensa devido ao excesso de pontos. A infração, considerada gravíssima, deu início a uma verdadeira batalha contra a Diretran-PR.
Paulo* afirma que, com o boletim de ocorrências, entrou com recurso na Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - e na Cetran, entidade máxima de fiscalização de trânsito do Paraná, mas teve seu pedido indeferido pelos dois órgãos. "Foi um absurdo. Como os agentes puderam multar uma moto roubada há tanto tempo?", questionou o motorista, relatando o preconceito com que foi tratado no Detran. "Eles acham que porque eu havia sido multado, era bandido? E pior: não reverteram a multa mesmo eu apresentando o boletim de ocorrência", reclamou em entrevista à Banda B.
Depois do revés, o motorista decidiu levar o caso ao Tribunal de Pequenas Causas e, nesta semana, conseguiu a suspensão da multa e a recuperação da carteira de motorista. Paulo* afirma que os advogados da Urbanização de Curitiba (URBS) duvidaram da validade do boletim de ocorrência mostrado por ele. "Acharam que fiz o BO para não ter que pagar IPVA e licenciamento e que ainda estivesse com a moto", lembrou o motociclista, que já não tem esperanças de recuperar o veículo roubado.
Procurada pela Banda B, a URBS informou que o Juizado tem poder para suspender sanções aplicadas pela Diretran e que já houve outros casos com decisões semelhantes. A assessoria pediu mais tempo para levantar quantas multas foram suspensas pela justiça em Curitiba(fonte banda B)
Nenhum comentário:
Postar um comentário