23 de fevereiro de 2011

Senado deve aprovar hoje salário mínimo de R$ 545


O governo deverá aprovar hoje, com ampla maioria, o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Dos 63 senadores aliados ao governo, apenas três devem ficar contra o projeto e votar por um mínimo de R$ 560 ou R$ 600. A possibilidade de reajuste por decreto pode provocar mais resistências, mas mesmo assim o governo deve obter mais de 55 votos nessa disputa.

A vitória esmagadora do governo Dilma Rousseff poderá ser creditada em parte ao seu antecessor e padrinho Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, ele decidiu priorizar a eleição de uma forte bancada no Senado, sacrificando candidaturas do PT a governos estaduais. Por diversas vezes, o então presidente reclamou das dificuldades que teve na Casa, como a derrota na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em dezembro de 2007.

A base de Dilma no Senado, além de maior, deverá se mostrar mais fiel que a do antecessor. Na votação da CPMF, a base de Lula tinha 51 senadores e precisava de 49 votos para vencer a batalha. Seis aliados, naquela ocasião, não acompanharam a orientação do governo e ajudaram a derrubar o tributo. Na votação do salário mínimo hoje, porém, os dissidentes são raridade. Um exemplo de reconversão ao governismo foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), opositor contumaz de Lula. "Agora é um novo governo", justifica.

Senadores que ameaçaram votar contra o governo foram enquadrados. O caso mais emblemático foi o de Paulo Paim (PT-RS), que desde o início propunha o valor de R$ 560. Pressionado pelo PT, ele procurou as centrais sindicais para
expor sua posição. Após a reunião, Paim defendeu a política do salário mínimo, desistiu de apresentar qualquer emenda e foi "liberado" pelo movimento para votar como entendesse. Agora, ele diz que votará com sua "consciência".

Decreto

O ponto que pode ainda provocar alguma discussão no plenário é o que trata do reajuste do mínimo por decreto presidencial até 2015, tendo como base a inflação e o crescimento da economia. A oposição afirma ser inconstitucional esse instrumento e tentará derrubá-lo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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