25 de junho de 2012

Justiça de SP nega pedido de habeas corpus para soltar Elize Matsunaga

Foi o segundo pedido de liberdade negado pela Justiça à bacharel.
Mulher está presa preventivamente por matar e esquartejar marido em SP.


A Justiça de São Paulo negou o segundo pedido de liberdade feito pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 30 anos, assassina confessa do marido, o diretor-executivo da Yoki Marcos Kitano Matsunaga, de 41 anos, para que ela responda ao crime solta. A decisão foi do desembargador Francisco Menin, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), que indeferiu o habeas corpus contra a prisão preventiva da bacharel em direito impetrado na quinta-feira (21) pelo advogado dela, Luciano Santoro.

Portanto, o pedido de ordem in limine não é acolhido porque falto de elementos de convicção para melhor instrução do julgador, o que se poderá obter durante o seu processamento, e porque não convencido este juízo do concurso dos pressupostos das cautelas em geral (fumus boni juris e periculum in mora). Portanto, processe-se o pedido de habeas corpus, sem a ordem liminar, que resta indeferida, sem prejuízo do julgamento final do writ, e solicite-se da indigitada autoridade coatora detalhada informação. De seguida, colha-se o r. parecer ministerial. Após, tornem-me conclusos os autos. Intimem-se”, escreveu o desembargador relator Francisco Menin em seu despacho publicado na sexta-feira (22).

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-SP, o mérito da decisão liminar será analisado pelo desembargador relator e outros dois magistrados. As reuniões da câmara ocorrem sempre nas quintas-feiras, a partir das 13h30. O G1 não conseguiu localizar o defensor de Elize, Santoro, para comentar o assunto na manhã desta segunda-feira (25).
ConfissãoElize confessou em seu interrogatório à Polícia Civil que atirou na cabeça de Marcos e o esquartejou com uma faca no dia 19 de maio, no apartamento do casal, na Zona Oeste da capital paulista. Depois, ela jogou partes do corpo em Cotia, na Grande São Paulo. Os restos mortais foram encontrados no dia 27 de maio. O cano da pistola de onde saiu o disparo que atingiu o executivo e a faca ainda não foram encontrados.
No dia 4 de junho a Justiça decretou a prisão temporária da mulher, que ficou detida na Cadeia Pública de Cotia até a última terça (19). A partir de quarta da semana passada (20), decisão judicial determinou que ela fosse transferida para a Penitenciária Feminina em Tremembé, interior de SP, em cumprimento à prisão preventiva.
Prisão preventiva
Com a prisão preventiva, a bacharel é obrigada a ficar presa durante toda a instrução processual e até um eventual julgamento.
Todos os pedidos de prisão para Elize foram feitos pelo Ministério Público e atendidos pela Justiça. Segundo o promotor José Carlos Cosenzo, se a bacharel for solta ela vai atrapalhar as investigações do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e ainda pode “intimidar” quatro testemunhas: a modelo que saía com o marido de Elize; um pastor que teria dito para Marcos tomar cuidado com a mulher; um vizinho do haras em Cotia, onde o casal passeava com cavalos; e uma empregada dispensada por ela após o crime.
Arte Yoki - 19/06 (Foto: Arte/G1)Arte Yoki - 19/06 (Foto: Arte/G1)
Habeas corpusEm seu pedido de liberdade, o advogado Santoro alegava que não havia requisitos para que Elize ficasse presa preventivamente. “Essa prisão caberia se ela atrapalhasse a investigação. O delegado disse que as investigações se encerraram. Desse modo, a prisão de Elize é ilegítima. Não há motivos para que Elize continue presa. Ela colaborou com a Polícia Civil e nunca atrapalhou a investigação", disse Santoro, na quinta (21) ao G1.
Foi a segunda vez que a defesa de Elize pediu à Justiça para que ela fosse solta. A primeira ocorreu no dia 11 de junho, quando a bacharel ainda estava detida temporariamente na Cadeia Pública de Itapevi, na Grande São Paulo. A Justiça, no entanto, negou o pedido.
O casoElize é ré no processo no qual é acusada do assassinato de Marcos. Segundo a perícia da Polícia Técnico Científica, a bacharel atirou no marido e o esquartejou ainda quando ele estava vivo.
Ela responde presa pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe (vingança), recurso que impossibilitou a defesa da vítima (o empresário foi baleado quando voltava ao apartamento com uma pizza), meio cruel (usou uma faca para cortar o pescoço do marido quando ele ainda estava vivo) e ocultação de cadáver (colocou as partes do corpo em sacos plásticos e os jogou em Cotia).
Crime passionalA defesa da bacharel alega que o crime foi passional, movido por paixão sob forte emoção, num ato impensado dela. Que Elize matou Marcos após discussão sobre uma traição do marido, quando ele a agrediu, a xingou e disse que iria tirar a guarda da filha dela pelo fato da ré ter sido garota de programa quando o conheceu.
Elize pagou cerca de R$ 7 mil para um detetive flagrar e filmar o empresário com uma outra mulher.
A reportagem do Fantástico teve acesso a trechos exclusivos de uma carta escrita por Elize Matsunagax, assassina confessa do empresário Marcos Matsunagax, dentro da cadeia. Elize revela que não vivia bem com o marido e que se arrepende de tê-lo matado e esquartejado.
Na carta que escreveu na cadeia, Elize diz que se arrepende. “Eu não tenho o direito de tirar a vida de ninguém, e nada justifica isso. Mas também sei que tenho o direito de defender a minha vida e principalmente a minha filha. Me arrependo por ter sido tão injusta e ter cometido algo que não posso voltar. Me arrependo por aquele ato impensado que só trouxe o caos. Já estou pagando pelo que fiz e com a moeda que eu mais temia: ficar longe da minha filha.”

Uma mulher que era humilhada e tinha medo de morrer: é assim que Elize Mastunaga descreve como era sua vida de casada exatamente um mês depois de matar e esquartejar o corpo do marido, o diretor-executivo da indústria de alimentos Yokix, Marcos Matsunaga.
É uma carta, escrita à mão, quando Elize ainda estava na cadeia de Itapevi, na Grande São Paulox. Ela compara sua vida às histórias de princesa, mas diz que seu conto de fadas foi às avessas.
“Não me lembro de ter lido em ‘Cinderela’ que o príncipe a humilhava. Não me lembro de ter lido que o príncipe tirou a princesa do lixo e que ela deveria, por conta disso, ser submissa às suas vontades pervertidas e humilhantes porque se tornara sua esposa. Não me lembro de ter encontrado em algum capítulo que mulher é descartável”, escreveu.
Na carta, Elize diz que teve medo de morrer e faz uma acusação grave: conta que Marcos havia tentado matar a ex-mulher. “Não me lembro de ter lido em contos que a princesa era ameaçada de morte pelo príncipe e que sentia um medo imenso de acontecer o mesmo que aconteceu com sua ex-esposa, porém dessa vez não iria errar”, escreveu.
Elize tinha feito a revelação a uma pessoa muito próxima ao casal um mês antes do crime. A reportagem do Fantástico também teve acesso ao depoimento desta testemunha. Ela conta que recebeu em abril um e-mail em que Elize diz temer pela própria vida, já que Marcos havia tentado matar a ex-mulher.
A reportagem do Fantástico obteve também a íntegra da confissão de Elize à polícia. Nesse depoimento, ela repetiu a história e deu detalhes: disse que, enquanto eram amantes, Marcos contou que havia colocado veneno em um remédio da primeira mulher, que ela ingeriu o comprimido e passou mal, mas foi socorrida.
No interrogatório, a polícia perguntou se Elize teve medo de ir morar com Marcos. Ela respondeu que amava o marido e que ele dizia que nunca faria nada de mal com ela. Elize declarou também que tinha receio de ser traída, mas que Marcos dizia que não agiria assim.

Crime premeditadoPara o Ministério Público, no entanto, o crime foi premeditado, e a bacharel matou o marido por vingança, ao descobrir a traição, e por dinheiro, para ficar com o seguro de vida de R$ 600 mil da vítima, já que ela é a beneficiária. O promotor José Carlos Cosenzo diz que Elize tem de ser condenada a uma pena mínima de 35 anos de reclusão.
A data da audiência de instrução ainda não foi marcada. A decisão de levar a bacharel a júri ou não será do juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri, no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste.
Pivo da traiçãoNa terça passada, os advogados da mulher que foi filmada com Marcos deram uma entrevista coletiva para dizerem que N. (como pediram para chamar a cliente) é modelo e não garota de programa, como ela mesma declarou em depoimento ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo o advogado de N., Roberto Parentoni, sua cliente só irá prestar um novo depoimento se a Justiça o pedir.fonte g1

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