Falhas em videoconferência colocam acusado de homicídio em liberdade

Juiz mandou soltar réu após problemas em equipamento em audiências.
Decisão foi tomada pela Justiça de Taubaté, no interior de São Paulo.

Falhas nos equipamentos de videoconferência, usados em audiências à distância, levaram um juiz de Taubaté, no interior de São Paulo, a conceder liberdade a um homem acusado de assassinato. No despacho de soltura, o juiz Marco Antônio Montemor alegou constrangimento ilegal, já que o réu não poderia ficar esperando mais tempo pela escolta policial para ir até o fórum, como mostra reportagem do Jornal Nacional.
O metalúrgico Jean Carlos de Araújo Silva ganhou a liberdade depois de ficar apenas quatro meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté. Segundo a polícia, ele confessou o assassinato de um colega de trabalho por causa de uma dívida. O corpo de Ilton Lopes da Silva, de 45 anos, foi encontrado amarrado em uma cova na casa de Jean Carlos. O metalúrgico foi preso e deveria responder pelo crime. Mas as audiencias não foram realizadas.
Do CDP até o fórum são seis quilômetros. Mesmo assim, a opção foi pela videoconferência. Em duas tentativas, o equipamento deu problemas. E o juiz decidiu libertar o acusado que não conseguia ser ouvido. O advogado de defesa do réu, Marcelo Mazzuia, explica o que aconteceu. "A partir do momento que elas [audiências] não se realizaram por culpa, por responsabilidade, de terceiros, não do acusado, o magistrado houve por bem conceder a ele aguardar o tramitar do processo em liberdade", disse.
A família da vítima considera a decisão um "absurdo". "Fica todo mundo revoltado, sabe? Chega num ponto que a gente não está mais acreditando na Justiça", disse uma parente que preferiu não se identificar.
A Justiça faz audiências à distância desde 2009. O sistema agiliza os processos, pois os presos não dependem de escolta policial para serem ouvidos. Mas a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Taubaté é contra as videoconferências e diz que a libertação de Jean Carlos não poderia ter acontecido. "É grave liberar alguém que deveria estar sendo processado regularmente e não o foi por falha técnica, problemas técnicos, que poderiam ser previstos. Isso é grave", afirmou o presidente da OAB da cidade, Aluísio de Fátima Nobre de Jesus.
O juiz que mandou soltar Jean Carlos não foi encontrado para falar sobre o caso. Devido ao recesso, ninguém do Tribunal de Justiça de São Paulo comentou as falhas no sistema de audiências à distância. O promotor de Justiça de Taubaté Marcelo Negrini disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão do juiz.fonte g1