23 de abril de 2015

Em esquema da Receita Estadual Arapongas vira foco do Gaeco

O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prepara uma nova operação contra o esquema de cobrança de propina e sonegação de impostos descoberto na Receita Estadual. O promotor de Defesa do Patrimônio Público de Londrina, Renato de Lima Castro, revelou, em entrevista ao Bonde nesta quarta-feira (22), que o Ministério Público (MP) pretende mudar o foco das investigações para o município de Arapongas (região metropolitana de Londrina). "Foram descobertos vários indícios envolvendo servidores (da Receita Estadual) de Arapongas", destacou. 
De acordo com ele, os funcionários do órgão da cidade vizinha teriam usado o mesmo modus operandidos auditores da Receita Estadual de Londrina. "O esquema criminoso é o mesmo", confirmou o promotor. 

As investigações envolvendo a Receita Estadual vieram à tona no dia 5 de março deste ano, quando o Gaeco deflagrou a Operação Publicano para cumprir diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em Londrina e cidades da região, entre elas Arapongas. Os mandados foram cumpridos em empresas, residências, escritórios e também na sede da Receita em Londrina. A apuração ganhou corpo no mês passado, mas está sendo realizada pelo MP há mais de dez meses. 

A primeira fase das investigações foi concluída na semana passada, quando o MP denunciou 62 pessoas por participação no esquema criminoso. Quinze do total de denunciados são auditores fiscais: dez deles estão presos, dois são considerados foragidos e outros três seguem em liberdade. Os demais denunciados são empresários, contadores e "laranjas". O grupo vai responder por corrupção (ativa e passiva), formação de organização criminosa, falso testemunho, falsidade ideológica, entre outros crimes. 

De acordo com as investigações, os auditores acusados criaram o esquema criminoso com o objetivo de cobrar propina de empresários que deviam impostos ao Estado. Conforme o MP, os fiscais protegiam a sonegação tributária dos empresários em troca da vantagem indevida. 

Os valores da propina, ainda de acordo com as investigações, variavam entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. Alguns dos pagamentos teriam acontecido dentro da própria Receita Estadual. 

O MP também investiga o suposto esquema de lavagem de dinheiro feito pelos auditores para justificar os valores recebidos por meio das vantagens indevidas - eles teriam criado empresas de fachada para 'lavar' os recebimentos - e o prejuízo causado pelos esquemas aos cofres públicos.(bonde)

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