11 de fevereiro de 2015

Servidores invadem assembleia e votação é suspensa

A votação do “pacotaço” do governo estadual com medidas consideradas impopulares ao funcionalismo público foi interrompida na tarde de terça-feira, 10 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Servidores estaduais contrários às propostas do governo invadiram o plenário da Assembleia após os deputados aprovarem a formação de uma comissão geral para votar os projetos em um único dia, o chamado “tratoraço”. Apesar de alguns itens do mobiliário da Assembleia terem sido quebrados na ocupação, não houve confronto com a polícia. Os manifestantes entraram à noite ocupando o plenário. O presidente Ademar Traiano (PSDB) informou que na quarta-feira, retomaria a sessão após desocupação do plenário, mas na terça os manifestantes comunicaram que só vão sair se o projeto for retirado de pauta. O Executivo previa dificuldades na aprovação do “pacotaço”, e o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), apresentou um substitutivo alterando alguns pontos polêmicos. Entre os pontos que foram retirados estão o fim do quinquênio e anuênio e propostas que dificultavam que professores tirassem licenças e se ausentassem das salas de aula por motivos de saúde. Entretanto, o artigo que permitia que o governo usasse recursos da Paranaprevidência, que banca as aposentadorias dos servidores do estado – uma poupança de cerca de R$ 8 bilhões –, foi mantido. Pela proposta, o governo poderá retirar R$ 250 milhões do fundo por mês. Este era um dos pontos questionados por servidores, que temem que a medida acarrete na falência do fundo. A sessão tensa começou com 300 manifestantes ocupando as galerias do plenário, pedindo que os projetos fossem rejeitados pelos deputados. Do lado de fora, milhares de servidores, a maioria deles professores, acompanhavam a sessão. Antes de discutir o projeto, os deputados precisavam aprovar um requerimento que transformava a sessão ordinária em comissão geral – o “tratoraço”. Os projetos foram apresentados na semana passada e não foram discutidos pelas comissões permanentes da Assembleia, que nem sequer foram formadas nesta nova legislatura. Logo, só estariam aptos para debate em plenário neste regime de votação. Por volta das 17h50, o requerimento pedindo a transformação do plenário em comissão geral foi votado pelos deputados. A proposta foi aprovada por 34 votos a 19 – um indicativo de que os deputados pretendem aprovar a proposta do governador Beto Richa (PSDB). Assim que os deputados tomaram essa decisão, os manifestantes que estavam do lado de fora derrubaram o portão e invadiram o prédio da Assembleia.berimbau

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