O contrato inicia a partir da assinatura e publicação no Jornal Oficial do Município e terá validade até o dia 22 de setembro de 2018, podendo ser renovado por até 60 meses como preconiza a Lei de Licitações. Para o prefeito, essa ação é o início de uma nova política pública que se está implantando no município, visto que Londrina tem perto de 50 mil animais de rua.
"Além de ser uma questão de amor aos animais é também de saúde pública. O projeto de castração e de orientação aos proprietários é algo que daremos seguimento. Estamos pensando de forma planejada, para que Londrina construa a sua política pública nessa área", disse o prefeito.
De acordo com Marcelo, os servidores da Prefeitura estão trabalhando na construção de projetos para um Centro de Bem-Estar Animal, Centro de Zoonoses, qualificando os guardas municipais para que eles além de fazerem seus serviços de Defesa Social, possam ser também agentes ambientais, de trânsito e de fiscalização aos maus-tratos animais, além de iniciativas que permitam o acompanhamento e o trabalho em conjunto com os cuidadores de animais e um local adequado e específico para o acolhimento dos animais que se perderam ou que foram abandonados.
Investimento
Para a execução dos serviços de castração, desvermifugação e chipagem de cães e gatos serão investidos R$ 202.500,00, advindos do Fundo Municipal de Saúde. Com esse valor será possível ofertar os serviços a cerca de mil animais. "Essa medida é de extrema importância, porque temos um grande número de cães e gatos de rua e sabemos que a castração é o meio mais eficaz e resolutivo para a diminuição da taxa de natalidade deles. Além disso, é uma maneira direta de combatermos zoonoses que, muitas vezes, são transmitidas aos seres humanos", explicou o secretário municipal de Saúde.
A empresa contratada, através de licitação, é a clínica veterinária Clinicão, sendo que a coordenação e execução das ações são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS). Ela executará os serviços de acordo com o porte dos animais, que são classificados entre machos e fêmeas de até 15 quilos, de 15 a 30 e acima de 30 quilos.
Segundo o secretário de Saúde, o Programa Municipal de Castração ainda tem alguns animais cadastrados das duas primeiras fases iniciais. Estes serão atendidos prioritariamente, porém, nesta terceira etapa, o Município fará uma mescla entre as categorias atendidas pelo programa que são os beneficiários do Programa Bolsa Família, registrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, os acumuladores de animais e as Organizações Não Governamentais (Ongs) de proteção animal regularmente instituídas.
Desta forma, as primeiras a serem atendidas serão as ONGs, seguidas pelos demais grupos. Isso porque, são elas que ainda têm o maior número de animais cadastrados. Desde o início do programa até o momento foram castrados 913 cães e gatos.
A vereadora e defensora dos animais, Daniele Ziober Sborgi, participou do evento e falou a respeito da importância da assinatura do termo aditivo. "A renovação deste programa é muito importante para as pessoas de baixa renda, para os acumuladores e ONGs, porque somente assim vamos controlar o número de animais abandonados na cidade e as taxas de natalidade deles. Chegando a um número gigantesco em Londrina e são ações como estas que temos que tomar", explicou.(bonde)
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