Em MS, trabalhadores 'moravam' em fornos de carvoaria, denuncia MPT

Alojamentos improvisados foram verificados durante fiscalização em junho.
Companhia mineradora diz que cumpre legislação trabalhista.

Ministério Público do Trabalho denuncia trabalho degradante em carvoaria (Foto: Divulgação/MPT-MS)

Fiscais do Ministério Público do Trabalho flagraram irregularidades em uma carvoaria de Mato Grosso do Sul que fornecia carvão para a empresa MMX Metálicos Corumbá Ltda. Entre as situações verificadas pelo órgão nos dias 28 e 29 de junho, foram encontrados 17 trabalhadores em condições degradantes, sendo que alguns deles improvisavam alojamentos em fornos desativados.
A MMX informou ao G1 por meio da assessoria de imprensa que cumpre a legislação trabalhista e que repudia qualquer descumprimento legal. As irregularidades apontadas pelo órgão na fazenda Maracujá não podem ser de responsabilidade da empresa, segundo a MMX, porque não há mais consumo de carvão por parte de sua unidade.

Alojamentos improvisados foram encontrados por
fiscais em carvoaria (Foto: Divulgação/MPT-MS)

A fiscalização ocorreu na fazenda Maracujá, situada no município de Porto Murtinho, a 440 quilômetros de Campo Grande. Os agentes do MPT constataram que os empregados estavam há meses sem registro em carteira de trabalho, trabalhavam sem equipamentos de proteção individual e consumiam água inadequada, além dos alojamentos precários. A caixa d’água disponível no local estava vazia e suja, segundo o órgão.
A procuradoria denuncia ainda que a MMX descumpriu um termo de compromisso, firmado em 2008, que previa a prestação de apoio técnico da companhia aos trabalhadores e aos donos de carvoarias nas fazendas fornecedoras para atender as normas trabalhistas e ambientais. Segundo o MPT, o documento foi assinado por conta de irregularidades constatadas à época nas carvoarias da MMX.
O MPT instaurou inquérito civil para ampliar as investigações e responsabilizar eventuais autores de irregularidades. O procurador do trabalho Cícero Rufino, informou que ajuizou ação de execução contra a empresa na 7ª Vara do Trabalho em Campo Grande, pedindo o retorno do cumprimento do termo e a aplicação de multas que chegam a R$ 3,7 milhões. Já em relação aos trabalhadores da carvoaria na fazenda Maracujá, Rufino disse que o proprietário se predispôs a regularizar a situação dos trabalhadores.
Procurada pelo G1 para comentar a respeito do termo assinado com o MPT, a companhia diz que como a unidade de metálicos não opera mais no segmento siderúrgico desde o final de 2008, deixando de consumir carvão vegetal há três anos, as obrigações contidas no documento tornaram-se inaplicáveis.